1.   Objetivo desta Política

O Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados (“BZCP” ou “nós”) valoriza a privacidade de todos os usuários do nosso site, sejam clientes, representantes, sócios(as) ou demais pessoas relacionadas aos nossos serviços (“Titular dos Dados” ou “você”). Esta Política de Privacidade tem como objetivo proporcionar um claro entendimento sobre como tratamos seus dados pessoais. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacy@bzcp.com.br.

2.   Tratamento de Dados Pessoais

O BZCP é o controlador dos dados pessoais tratados no contexto da relação estabelecida com você, conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados pessoais tratados podem incluir:

· Dados de identificação: nome completo, endereço, data de nascimento, nacionalidade, documentos de identidade (como RG, CPF, CNH e registro profissional), e-mail e telefone;

· Dados acadêmicos e profissionais: empresa, cargo, profissão, formação e histórico acadêmico;

· Dados financeiros: remuneração, histórico de transações, créditos, vendas, propriedades, certificados de débito e empréstimos; e

· Informações contidas em processos judiciais ou administrativos.

O BZCP poderá coletar essas informações de diferentes formas:

· Diretamente com o Titular dos Dados;

· Por meio de terceiros relacionados ao Titular do Dado (por exemplo, a empresa que o titular faz parte); ou

· A partir de fontes públicas.  

De modo geral, tratamos os seus dados pessoais, quando necessário, para as seguintes finalidades, mas não se limitando a:

· Prestação de serviços jurídicos (consultivo ou contencioso), como:

o   Elaboração, revisão e negociação de contratos;

o   Auditorias e due dilligence;

o   Gestão de processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

o   Análise de estruturas, produtos, riscos e estratégias;

o   Elaboração de pareceres, memorandos e documentos legais;

o   Treinamentos, reuniões e videoconferências;

o   Apoio em operações societárias e de mercado de capitais.

·        Fins administrativos, como:

o   Formalização contratual;

o   Emissão de faturas e cobranças; e

o   Cumprimento de obrigações legais. 

3.   Compartilhamento de Dados Pessoais

O BZCP poderá compartilhar seus dados pessoais com:

· Provedores de tecnologia, hospedagem em nuvens e sistema de gestão;

· Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras;

· Órgãos reguladores e demais autoridades governamentais;

· Publicações jurídicas nacionais ou internacionais.

No caso de transferência internacional, adotamos medidas para garantir que seus dados estejam protegidos, conforme os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo cláusulas contratuais específicas. 

4.   Retenção e Eliminação de Dados

O BZCP armazenará e manterá os dados pessoais:

· Pelo prazo legal aplicável;

· Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas;

· Enquanto houver obrigação legal ou legítimo interesse do BZCP;

· Para garantir o exercício de direitos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A exclusão dos dados ocorrerá:

· Quando a finalidade for alcançada;

· Mediante solicitação do titular (nos casos permitidos por lei);

· Por determinação legal ou regulatória. 

5.   Direitos dos Titulares de Dados

Você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados:

· Confirmação de tratamento;

· Acesso aos dados;

· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

· Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

· Portabilidade dos dados, quando aplicável;

· Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

· Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;

· Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

· Revogação do consentimento;

· Petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O exercício de alguns desses direitos pode ser limitado para proteger informações confidenciais ou cumpri obrigações legais. 

6.   Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado. 

7.   Cookies

Usamos cookies para melhorar a navegação em nosso site. Você será informado disso na sua primeira visita, por meio de um aviso (pop-up). Você pode desativar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. No entanto, essa ação pode afetar o funcionamento do site. Os cookies podem coletar as seguintes informações:

· Endereço IP;

· Dados de navegação;

· Preferências do usuário;

· Informações inseridas anteriormente para facilitar visitas futuras. 

8.   Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada um deles. 

9.   Alterações desta Política de Privacidade

O BZCP poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.