Fundos de Investimento

Nossa prática de Fundos de Investimento oferece suporte jurídico completo para a constituição, estruturação e operação de fundos de investimento, tanto onshore quanto offshore. Atuamos em parceria com gestores, administradores, investidores e demais agentes do mercado, com especial atenção à conformidade regulatória junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), além de aspectos societários e contratuais relacionados à constituição e ao funcionamento dos fundos. 

Nossos Serviços 

1. Estruturação e Criação de Fundos Onshore 

   • Assessoria a investidores e gestores na estruturação de fundos de investimento, com destaque para fundos de private equity (FIPs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), fundos de investimento em Cadeias Agroindustriais (FIAGROs) e outros fundos de investimento financeiros (FIFs); 

   • Elaboração e negociação de regulamentos, contratos de administração, gestão e acordos de investimento; e 

   • Coordenação de ofertas públicas de cotas de fundos de investimento no Brasil. 
     
     

2. Estruturação e Criação de Fundos Offshore 

   • Assessoria na constituição de veículos de investimento no exterior (LLCs e Limited Partnerships em Delaware, Ilhas Cayman, Canadá etc.); 

   • Elaboração e negociação de Summary of Terms, Operating Agreements, Limited Partnership Agreements, Private Placement Memoranda, contratos de gestão e assessoria e side letters; 

   • Constituição de entidades auxiliares à estrutura, como General Partners, Management Companies, Parallel Funds, Feeder Funds¸ etc;

   • Coordenação de prestadores de serviço locais para constituição, registros e eleições fiscais.
     
     

3. Consultoria Regulatória para Fundos de Investimento 

   • Elaboração de análises, memorandos e opiniões legais sobre a regulamentação aplicável a fundos de investimento brasileiros;  

   • Análise de limitações regulatórias e elaboração de memorandos e opiniões legais sobre a classificação de fundos de investimento como entidades de investimento para fins da regulamentação aplicável; e 

   • Orientação estratégica sobre questões regulatórias, fiscais, de governança e compliance. 
     
     

4. Investimentos e Operações Estruturadas envolvendo Fundos de Investimento 

   • Apoio a fundos de investimento em suas operações de captação de recursos, incluindo investimentos e desinvestimentos estruturados, tanto no Brasil quanto no exterior; e 

   • Assessoria a fundos Corporate Venture Capital (CVC) em sua estruturação e em investimentos realizados via veículos onshore e offshore.