Mídia e Entretenimento

Nossa prática de Mídia e Entretenimento combina expertise jurídica com profundo conhecimento na dinâmica criativa, regulatória e comercial da indústria. Atendemos empresas, agências, produtoras, plataformas e talentos em todas as fases de seus projetos e oferecemos suporte jurídico sob medida. Com atuação estratégica, garantimos a proteção de ativos criativos, a conformidade com normas setoriais e a segurança nas relações contratuais que movimentam esse ecossistema. 

Nossos Serviços 

1. Compra, Venda e Licenciamento de Catálogos 
   Atuamos na negociação e formalização de acordos e transações de compra, venda e licenciamento de catálogos de propriedade intelectual, incluindo música, filmes, obras literárias e outros ativos.  
   
   

2. Contratos da Indústria 
   Elaboramos, analisamos e negociamos contratos da indústria, abordando questões regulatórias, comerciais e de propriedade intelectual. Atuamos com contratos de produção, coprodução, licenciamento, distribuição, agenciamento, branded content e muitos outros, sempre com foco em equilíbrio, transparência e proteção de direitos. 
   
   

3. Clearance de Conteúdo 
   Realizamos o clearance jurídico de obras e materiais protegidos, com análise completa de direitos autorais, conexos, marcas, imagem, trilhas, personagens e outros elementos. Garantimos segurança para uso e veiculação de conteúdos em projetos publicitários, culturais, audiovisuais e digitais. 
   
   

4. Interface com Órgãos e Entidades Reguladoras 
   Apoiamos nossos clientes na interlocução com entidades como ECAD, ANCINE, CONAR, bem como com associações de classe e entes governamentais, garantindo que as operações comerciais e publicitárias estejam em conformidade com as normas e regulamentações vigentes. 
   
   

5. Promoções Comerciais, Concursos e Sorteios 
   Consultoria jurídica completa para estruturação de promoções comerciais, sorteios e ativações de marca. Atuamos na elaboração de regulamentos, obtenção de autorizações legais e verificação da conformidade com as normas aplicáveis à publicidade e à defesa do consumidor. 
   
   

6. Gestão e Proteção de Ativos 
   Oferecemos consultoria na gestão e proteção de ativos intangíveis, incluindo propriedade intelectual, marcas, direitos autorais, direitos de imagem, identidade visual e outros ativos valiosos. 
   
   

7. Aconselhamento Estratégico e Legal Opinions 
   Elaboramos pareceres jurídicos sobre temas complexos do setor e oferecemos apoio na tomada de decisões críticas e na estruturação jurídica de novos modelos de negócio.