Tributário

Nossa prática tributária é dedicada a oferecer soluções jurídicas sob medida, especializadas e inovadoras para empresas, fundos e pessoas físicas com foco em consultoria tributária de alta complexidade e em contencioso estratégico. Atuamos de forma dinâmica e proativa, antecipando os riscos e as oportunidades que podem surgir no contexto das operações dos nossos clientes. 

Nossos Serviços

Consultivo Tributário

1. Constituição de Entidades Jurídicas e Implicações Tributárias 
   Oferecemos assessoria especializada na constituição de entidades jurídicas no Brasil, com foco em otimizar a estrutura tributária desde o momento da criação da empresa. Avaliamos as implicações tributárias de cada tipo de estrutura empresarial e orientamos sobre a melhor forma de configurar a entidade para atender tanto às exigências fiscais quanto às necessidades estratégicas do negócio, com o objetivo de minimizar riscos e custos tributários no longo prazo. 
    

2. Soft-Landing de Entidades Estrangeiras no Brasil 
   Prestamos suporte completo para entidades estrangeiras que desejam estabelecer operações no Brasil, facilitando o processo de entrada e adaptação ao sistema tributário brasileiro.  
    

3. Modelagem Tributária para Empresas em Estágio Inicial 
   Trabalhamos com startups e empresas em estágio inicial para desenvolver modelos tributários que atendam às suas necessidades de crescimento, garantindo eficiência fiscal desde a fase inicial.  
    

4. Tributação de Tecnologia e Intangíveis 
   Oferecemos consultoria especializada em questões tributárias relacionadas a ativos intangíveis, como tecnologia, propriedade intelectual e marcas.  
    

5. Estratégias de Planejamento Tributário para Eficiência Fiscal 
   Desenvolvemos estratégias de planejamento tributário personalizadas para empresas que buscam maximizar sua eficiência fiscal. Nossos serviços incluem a identificação de oportunidades para redução de custos tributários, o aproveitamento de incentivos fiscais e a implementação de mecanismos de compliance tributário. 
    

6. Assessoria Tributária Internacional e “Cross-border” 
   Prestamos serviços de consultoria tributária internacional, oferecendo soluções jurídicas eficazes para empresas que operam em múltiplas jurisdições. 
    

7. Análise de Planos de Incentivo e Revisão de Riscos Tributários 
   Avaliamos e estruturamos planos de incentivo, como opções de ações, participação nos lucros e outros instrumentos de remuneração ligados ao desempenho, analisando os riscos tributários e previdenciários envolvidos. 
    

8. Tributação de Instrumentos Financeiros e Transações no Mercado de Capitais 
   Oferecemos assessoria especializada na tributação de instrumentos financeiros, incluindo criptomoedas, fundos de investimento e transações no mercado de capitais. 
    

9. Elaboração de Memorandos e Pareceres Tributários 
   Elaboramos pareceres e memorandos jurídicos detalhados sobre diversas questões tributárias.  
    

10. Estruturação e Planejamento Tributário em Transações de M&A e Rodadas de Investimento 
    Auxiliamos na estruturação tributária de transações de fusões e aquisições, além de rodadas de investimento, com o objetivo de otimizar os impactos fiscais e garantir que as transações sejam realizadas de forma eficiente e em conformidade com as normas tributárias brasileiras. 
     

11. Due Diligence Tributária no Buy-Side e Sell-Side 
    Revisamos as práticas fiscais dos nossos clientes no contexto de transações de M&A e de rodadas de investimento por meio da análise de passivos tributários e da elaboração de estratégias para mitigar riscos fiscais identificados em auditoria. 
     

12. Assessoria Tributária para Fundadores e Investidores com Foco na Tributação da Pessoa Física 
    Ajudamos a otimizar a tributação de rendimentos e ganhos de capital, além de fornecer orientações sobre a melhor forma de estruturar a participação societária e os investimentos pessoais, sempre com o objetivo de reduzir a carga tributária individual e garantir a conformidade com as leis fiscais brasileiras. 

Contencioso Tributário

1. Fiscalizações 
   Acompanhamos fiscalizações conduzidas pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais com o objetivo de evitar o contencioso administrativo.  
   
   

2. Contencioso Administrativo 
   Representamos os nossos clientes na defesa administrativa a autos de infração ou cobranças em geral nas esferas federal, estadual e municipal perante os órgãos competentes, em especial o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”) e o Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (“CMT”). 
   
   

3. Contencioso Judicial 
   Representamos os nossos clientes contra cobranças tributárias que tenham origem no Judiciário federal e estadual. Além disso, atuamos de forma proativa para identificar teses jurídicas bem fundamentadas visando à obtenção de vantagens tributárias para os nossos clientes.