Propriedade Intelectual

Nossa prática de Propriedade Intelectual é voltada à proteção e valorização de ativos estratégicos para a competitividade e a identidade dos nossos clientes – como marcas, direitos autorais, softwares e segredos comerciais.  

Oferecemos uma assessoria completa que vai do registro à defesa de direitos, aliando conhecimento jurídico à compreensão dos mercados criativo, tecnológico e empresarial. Nosso compromisso é reduzir riscos e garantir segurança e vantagem competitiva em um ambiente de constante transformação.  

Nossos Serviços 

1. Proteção de Ativos de Propriedade Intelectual 
   Atuamos no registro e na proteção de ativos intangíveis essenciais para o sucesso de seu negócio, tanto junto ao INPI, Registro.br e Biblioteca Nacional, quanto por meio de tecnologias inovadoras como Blockchain. 
   
   

2. Gestão Estratégica de Obras Intelectuais e Direitos Autorais 
   Oferecemos uma consultoria completa para a proteção e gestão de obras e criações originais, com desenvolvimento de estratégias personalizadas para assegurar a titularidade, prevenir litígios e preservar o valor dos direitos autorais. 
   
   

3. Estratégia Contenciosa e Consultiva em Propriedade Intelectual 
   Atuamos na elaboração de teses jurídicas e na condução de estratégias eficazes para a resolução de disputas judiciais e administrativas. 
   
   

4. Estruturação Jurídica de Modelos de Franquia 
   Auxiliamos na concepção e estruturação jurídica de redes de franquias, com elaboração da Circular de Oferta (COF), contratos de franquia e demais instrumentos jurídicos que asseguram conformidade regulatória e proteção aos ativos envolvidos. 
   
   

5. Proteção de Segredos Comerciais e Ativos Não Registrados 
   Desenvolvemos e implementamos medidas para resguardar segredos de negócio e ativos estratégicos não registráveis por meio de acordos de confidencialidade, políticas internas e outros mecanismos legais que garantem sigilo e controle sobre informações sensíveis. 
   
   

6. Elaboração, Análise e Negociação de Contratos de Licenciamento, Cessão, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia 
   Elaboramos, analisamos e negociamos contratos envolvendo licenciamento ou cessão de direitos, desenvolvimento de tecnologia e transferência de know-how, sempre com foco na proteção jurídica, clareza de responsabilidades e maximização do retorno sobre os ativos.