Societário

Nossa prática societária oferece uma assessoria jurídica especializada ao longo de todo o ciclo de vida das empresas — da constituição às fases mais avançadas de sua trajetória, passando por reorganizações, entrada e saída de investidores e mudanças de controle. Atuamos como parceiros estratégicos na estruturação e revisão de atos societários, na condução de processos decisórios e na implementação de boas práticas de governança. 

Aliamos precisão jurídica e pragmatismo para criar estruturas sólidas que confiram segurança às decisões estratégicas, promovam clareza institucional e assegurem o controle de riscos. 

Nossos Serviços 

1. Governança Corporativa 
   Assessoramos companhias abertas e fechadas na estruturação e no fortalecimento de seus sistemas de governança, com foco em transparência, accountability e eficiência. Atuamos na definição de competências dos órgãos societários, políticas de remuneração, regras de sucessão e mecanismos de prevenção e resolução de conflitos. 
   
   

2. Elaboração e Revisão de Documentos Societários 
   Redigimos e revisamos os principais atos societários da companhia, como contratos sociais e estatutos sociais, atas de assembleias e reuniões de sócios ou de conselho, acordos de acionistas, memorandos de entendimentos e demais instrumentos da rotina societária. 
   
   

3. Acordos de Acionistas e Solução de Conflitos Societários 
   Assessoramos na elaboração, negociação e revisão de acordos de acionistas e demais instrumentos de governança, com atenção ao alinhamento de interesses, à clareza de regras de convivência societária e à prevenção de litígios. Quando conflitos emergem, atuamos de forma estratégica na sua resolução — por meio de renegociações, mecanismos contratuais ou soluções extrajudiciais. 
   
   

4. Reorganizações Societárias 
    Assessoramos em operações de fusão, cisão, incorporação, transformação e demais formas de reorganização societária, com atuação abrangente desde o planejamento até a implementação. Nossos serviços combinam análise societária, contratual e fiscal, com foco na eficiência da estrutura, aderência regulatória e mitigação de riscos jurídicos e econômicos.  
   
   

5. Compliance e Conformidade Regulatória 
    Apoiamos empresas na manutenção de sua regularidade societária, por meio da atualização de registros e livros obrigatórios, organização documental e cumprimento de obrigações periódicas. Também assessoramos interações com juntas comerciais, CVM, BACEN e outros órgãos reguladores. 
   
   

6. Planejamento Societário Estratégico 
    Desenhamos estruturas societárias alinhadas aos objetivos estratégicos da companhia e às exigências regulatórias do setor em que atua. Nosso trabalho visa criar bases sólidas para a expansão, a entrada de novos investidores ou eventuais reestruturações.