Mercado de Capitais

Nossa prática de Mercados de Capitais oferece assessoria especializada a empresas, investidores e intermediários financeiros nas mais diversas transações do mercado de valores mobiliários, incluindo ofertas públicas, emissões de títulos e fusões e aquisições envolvendo companhias reguladas (abertas ou fechadas). Com uma equipe experiente e profunda compreensão das normas que regem o mercado financeiro, prestamos suporte completo a emissores, gestores, administradores e assessores de investimento. 

Nossos Serviços 

1. Transações no Mercado de Capitais 

   • Assessoria a emissores em ofertas públicas e privadas de títulos de dívida no Brasil, como debêntures, notas comerciais, certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs), certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e outros; 

   • Assessoria jurídica em ofertas públicas de cotas de fundos de investimento; 

   • Assessoria jurídica em ofertas públicas de aquisição (OPAs) para fechamento de capital e/ou decorrentes da troca de controle societário de companhias abertas; 

   • Assessoria em operações de fusões e aquisições de empresas listadas ou que buscam se listar em bolsa, assessorando tanto compradores quanto vendedores, incluindo a análise de aspectos regulatórios e a negociação de contratos relacionados às transações; 

   • Elaboração e negociação de operações estruturadas de dívida e venture debt, incluindo contratos de garantia no Brasil e no exterior.
      

2. Consultoria Regulatória em Mercado de Capitais 

   • Elaboração de análises, memorandos e pareceres legais sobre regulação da CVM aplicável a ofertas públicas e privadas, gestores, administradores fiduciários e assessores de investimento.
     
     

3. Estruturação de Gestores de Recursos 

   • Elaboração e negociação de documentos societários voltados a gestores de recursos, incluindo acordos de sócios, contratos de opção e instrumentos de mandato; 

   • Análise de modelos de negócio de gestores à luz de práticas tributárias e trabalhistas. 
     
     

4. Reestruturações e Reorganizações Societárias 

   • Assessoria em operações de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas, incluindo a análise das implicações regulatórias e fiscais de cada operação, a fim de otimizar os resultados e mitigar riscos.